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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:50
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula
Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:42
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:21
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar juíza Patrícia Acioli
De acordo com o magistrado, neste caso, em que a periculosidade é evidente, prevalece o interesse público sobre o particular. O policial militar continuará preso
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 14:22
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:59
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:00
Tribunal não substitui pena de homem que ameaçou sua ex-mulher de morte
TJ decidiu manter a pena do acusado, o qual foi condenando a um mês e dez dias de detenção
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
Gastos do SUS com ações judiciais superam R$ 132 milhões
Maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:13
Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada
De acordo com a decisão, o bebê, menor de três meses de idade, deverá retornar ao convívio da genitora na prisão, para benefício da saúde da criança, como forma de lhe garantir o aleitamento materno. O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:57
TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial
A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:00
Câmara nega a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural
Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense e que trouxe, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se, nesta semana, com a condenação da empresa Águas de Itapema ao desembolso de R$ 2 milhões em favor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).